Termos do Programa de Revendedores

Este documento resume as condições gerais do Programa de Revendedores Agendez ("Programa"), operado por G S Barbosa Junior, inscrito no CNPJ 31.682.569/0001-08, tendo como nome fantasia Agendez Tecnologia. Ele complementa, e não substitui, os Termos de Uso e a Política de Privacidade gerais da plataforma. Este é um resumo introdutório; o contrato completo e definitivo é apresentado durante o cadastro no painel de revendedor e deve ser aceito antes da aprovação da conta.

1. Elegibilidade

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas ativas, com CPF ou CNPJ válido, dados cadastrais completos e documento de identificação enviado para validação. A aprovação do cadastro é feita pela equipe Agendez e pode ser recusada a critério exclusivo da empresa.

2. Indicações e atribuição

Cada revendedor recebe um código e um link exclusivos. A indicação é atribuída ao revendedor quando um novo cliente cria uma conta na plataforma dentro da janela de atribuição vigente, usando o link, o código, ou tendo o cookie de indicação salvo no navegador a partir do link. Apenas uma indicação é considerada por cliente (primeiro contato registrado).

3. Comissionamento

O percentual de comissão é definido individualmente para cada revendedor no momento da aprovação do cadastro e pode ser consultado no painel do revendedor. A comissão é calculada sobre o valor efetivamente pago pelo cliente indicado em cada ciclo de cobrança, enquanto a assinatura permanecer ativa. Cancelamentos, reembolsos e inadimplência do cliente indicado interrompem a geração de novas comissões relacionadas a essa assinatura.

4. Disponibilização e pagamento

Comissões geradas passam por um período de confirmação antes de ficarem disponíveis para pagamento, de forma a garantir a confirmação do pagamento do cliente. Uma vez disponíveis, os valores são pagos via PIX, na chave cadastrada pelo revendedor, conforme o ciclo de pagamentos do Programa.

5. Suspensão e encerramento

A Agendez pode suspender ou encerrar a participação de um revendedor no Programa em caso de descumprimento destes termos, fraude, informações falsas ou uso indevido de links e códigos de indicação. Comissões já confirmadas e disponíveis até a data de suspensão não são afetadas, salvo em casos de fraude comprovada.

6. Alterações do Programa

As condições do Programa, incluindo percentuais de comissão, período de confirmação e regras de atribuição, podem ser alteradas a critério da Agendez, mediante aviso razoável aos revendedores ativos.

7. Contato

Dúvidas sobre o Programa de Revendedores podem ser enviadas para [email protected].